Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio

Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura

Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis

AGU assegurou o desbloqueio de contas pessoas dos advogados públicos, demonstrando que as verbas

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.